Direito Aduaneiro: Proteção Jurídica para Empresas que Importam e Exportam
Operações internacionais envolvem regras rígidas, fiscalização constante e riscos que podem gerar multas altas, retenção de mercadorias e prejuízos financeiros.
Vantagens de contar com suporte jurídico especializado em direito aduaneiro
A atuação jurídica adequada reduz impactos financeiros, evita penalidades indevidas e protege a continuidade das operações.
Redução de riscos fiscais no comércio exterior
Análise de procedimentos para evitar autuações e retenções desnecessárias.
Defesa contra multas e autos de infração
Atuação técnica em processos administrativos e judiciais.
Desbloqueio de cargas e mercadorias retidas
Medidas jurídicas para liberar bens parados em fiscalização aduaneira.
Maior previsibilidade nas operações internacionais
Orientação sobre enquadramentos fiscais, classificações e exigências legais.
Principais serviços em direito aduaneiro
A SG Advogados atua na defesa de empresas em situações críticas e na orientação jurídica preventiva.
Defesa em autos de infração aduaneiros
Impugnações e recursos contra multas e penalidades aplicadas pela fiscalização.
Atuação em casos de canal vermelho e canal cinza
Suporte jurídico quando há retenção e fiscalização aprofundada de mercadorias.
Liberação de mercadorias retidas
Medidas administrativas e judiciais para desbloqueio de cargas.
Por que escolher a SG Advogados em direito aduaneiro
Questões aduaneiras exigem conhecimento técnico, rapidez e estratégia — porque cada dia de mercadoria parada significa prejuízo.
Atuação técnica e estratégica
Análise jurídica detalhada de cada operação e autuação.
Rapidez em situações de urgência
Medidas para reduzir tempo de retenção e minimizar impactos financeiros.
Defesa firme em processos administrativos e judiciais
Representação da empresa frente à Receita Federal e ao Judiciário.
Visão preventiva para operações futuras
Orientação para evitar que novos problemas se repitam.
Proteção do fluxo de importações e exportações
Atuação pensada para manter a empresa operando com segurança.
Atendimento empresarial em São Paulo
Suporte jurídico alinhado à realidade de empresas que atuam no comércio exterior.
Proteja o Seu Condomínio com Quem Entende do Assunto
No SG Advogados, somos especialistas em Direito Condominial, oferecendo suporte jurídico completo para síndicos, administradoras e condôminos. Seja para resolver conflitos, cobrar inadimplentes ou revisar a convenção, temos a experiência e a estratégia certas para garantir segurança e tranquilidade.
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Dúvidas frequentes sobre direito aduaneiro
Minha mercadoria foi retida. O que fazer?
É possível adotar medidas administrativas e judiciais para tentar liberar a carga, dependendo do motivo da retenção.
Recebi um auto de infração aduaneiro. Sou obrigado a pagar?
Não necessariamente. Muitas autuações podem ser contestadas com defesa técnica.
O que é canal vermelho ou canal cinza?
São níveis de fiscalização mais rigorosos, que podem gerar retenção e exigência de documentos adicionais.
Posso discutir multa aplicada na importação?
Sim. É possível apresentar impugnações e recursos administrativos e, se necessário, ação judicial.
Um erro na classificação fiscal pode gerar multa?
Sim, e pode ter impacto relevante. A análise jurídica é essencial para defesa e prevenção.