Contratos, LGPD e assessoria contínua
Advocacia empresarial e contratual em São Paulo
Boa parte dos riscos de uma empresa está nos contratos que ela assina com clientes, fornecedores e parceiros, e na forma como trata dados pessoais. Acompanhamos a rotina jurídica da empresa e atuamos quando um contrato é descumprido.
Situações em que atuamos
- Contrato a ser assinado com cliente, fornecedor ou parceiro
- Empresa usando modelos de contrato tirados da internet
- Cliente ou fornecedor que não cumpriu o combinado
- Empresa que coleta dados de clientes e não sabe se está adequada à LGPD
- Termos de uso e política de privacidade de um site ou aplicativo
Serviços
Elaboração e revisão de contratos
Prestação de serviços, fornecimento, parcerias comerciais, distribuição, compra e venda e locação.
Análise de riscos contratuais
Identificação de cláusulas que possam gerar prejuízos ou responsabilidades excessivas.
Adequação à LGPD
Mapeamento do uso de dados pessoais, políticas de privacidade e cláusulas de proteção de dados nos contratos.
Contratos com consumidores
Termos de uso, políticas e contratos alinhados ao Código de Defesa do Consumidor.
Descumprimento de contrato
Notificações, negociação e medidas judiciais quando a outra parte não cumpre o combinado.
Assessoria jurídica contínua
Suporte recorrente para dúvidas e decisões do dia a dia da empresa.
Contrato social e acordo de sócios
Elaboração e revisão de contrato social e de acordo de sócios.
Proteção de dados e LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados vale para empresas que tratam dados de clientes, funcionários ou fornecedores.
Como atuamos com empresas
Revisar um contrato antes de assinar costuma custar menos do que discuti-lo depois na Justiça.
Atuação preventiva e contínua
O jurídico acompanha a empresa, não apenas o problema.
Visão do negócio
Orientação que considera o setor, o porte e os objetivos da empresa.
Conflitos contratuais
Notificação, negociação e ação judicial quando há descumprimento.
Perguntas frequentes
Vale a pena revisar um contrato antes de assinar?
Sim. A revisão aponta cláusulas de multa, rescisão, responsabilidade e foro que podem pesar contra a empresa, enquanto ainda dá para negociar.
Contrato padrão da internet é seguro?
Raramente. Modelos genéricos não consideram o setor e a forma de trabalho da empresa, e costumam deixar de fora cláusulas de responsabilidade, multa e proteção de dados.
Quando procurar assessoria jurídica empresarial?
Antes de firmar contratos importantes, ao crescer e assumir mais responsabilidades, ou quando surgem dúvidas recorrentes na gestão.
O que fazer quando a outra parte descumpre o contrato?
O primeiro passo costuma ser a notificação extrajudicial, que formaliza o descumprimento e abre prazo para resolver. Sem solução, é possível pedir na Justiça o cumprimento, a rescisão com multa ou indenização, conforme o contrato.
Pequenas empresas também precisam de assessoria jurídica?
Sim. Problemas contratuais atingem empresas de qualquer porte, e um contrato bem feito costuma ser a forma mais simples de evitá-los.
Minha empresa precisa se adequar à LGPD?
Sim, se ela trata dados pessoais de clientes, funcionários ou fornecedores.
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Conte brevemente a sua situação. Um dos advogados retorna em horário comercial.
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