A carga é liberada mais rápido quando a documentação está completa e coerente antes da chegada, a classificação fiscal e o valor estão corretos, as licenças necessárias já foram obtidas e a empresa responde às exigências da fiscalização sem demora. A maior parte dos atrasos vem de inconsistências que poderiam ter sido evitadas na preparação.
Documentos essenciais
- Fatura comercial (commercial invoice).
- Lista de volumes (packing list).
- Conhecimento de transporte (BL, AWB ou CRT).
- Certificado de origem, quando houver benefício tarifário.
- Licenças de importação (LI ou LPCO), para mercadorias sujeitas a controle de órgãos como Anvisa, Mapa e Inmetro.
- Comprovante de pagamento ou contrato de câmbio.
Etapas do despacho
- Registro da declaração (DI ou Duimp) no Siscomex, com recolhimento dos tributos.
- Parametrização: seleção do canal (verde, amarelo, vermelho ou cinza). Veja como funciona a fiscalização.
- Conferência, quando o canal exige.
- Desembaraço e entrega da mercadoria.
As regras gerais estão no Regulamento Aduaneiro.
O que mais atrasa
- Descrição da mercadoria genérica ou diferente do que está no contêiner.
- NCM incompatível com a descrição.
- Licença não obtida antes do embarque.
- Divergência entre fatura, packing list e BL.
- Valor declarado fora dos padrões de mercado.
Como agilizar
- Revise os documentos com o fornecedor antes do embarque.
- Obtenha as licenças com antecedência.
- Confirme a classificação fiscal com base técnica.
- Acompanhe o despacho diariamente e responda às exigências no mesmo dia.
- Considere programas de conformidade, como o Operador Econômico Autorizado (OEA), que reduzem conferências.
Quando a carga fica retida
Se houver exigência fiscal que a empresa discorda, é possível, em muitos casos, liberar a mercadoria com garantia e discutir o mérito depois. Em retenções ilegais ou excessivamente demoradas, cabe medida judicial. Cada dia parado gera custos de armazenagem e demurrage.
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