O condomínio deve contratar um advogado sempre que houver processo judicial (contra ou a favor dele), cobrança de inadimplentes que não se resolveu amigavelmente, alteração de convenção ou regimento, ou decisões de gestão com risco jurídico relevante. Condomínios maiores, com mais contratos, funcionários e conflitos, costumam se beneficiar de uma assessoria contínua.
Sinais de que é hora
- Inadimplência crescente, sem resposta às notificações.
- Citação judicial do condomínio: o prazo para defesa é curto.
- Conflitos reiterados entre moradores que as multas não resolvem.
- Regras desatualizadas, como convenção antiga que não trata de animais, locação por temporada ou assembleias virtuais.
- Obras relevantes com contratos de valor alto.
- Questões trabalhistas com funcionários próprios.
- Acidentes nas áreas comuns.
- Dúvidas sobre LGPD no uso de câmeras e cadastros.
O que o advogado faz
- Revisa convenção, regimento e contratos.
- Orienta a preparação e a condução de assembleias.
- Redige notificações, advertências e pareceres.
- Conduz cobranças, inclusive a execução das cotas. Veja a cobrança judicial da taxa condominial.
- Representa o condomínio em processos.
Preventivo ou contencioso
A atuação preventiva evita que problemas virem processos e costuma custar menos. A contenciosa é indispensável quando o conflito já está na Justiça. Entenda a diferença entre as duas.
Quem decide a contratação
O síndico pode contratar para defender o condomínio, com previsão no orçamento ou aprovação da assembleia. Veja se o síndico pode contratar um advogado e o que faz um advogado condominial.
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